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Informação sobre o curso PF05. Técnico/a de Contabilidade (UFCD 0576, 0577 e 6217)
Duração
125.0 horas
Condições de Inscrição

Destinatários:
- Idade igual ou superior a 18 anos
- Empregados(as) / Desempregados(as)
- Escolaridade mínima de acesso: 9º ano

Objectivos Específicos

UFCD 0576 - Imposto sobre o rendimento (IRC)
- Descrever, interpretar e aplicar os conceitos afetos ao imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC).

UFCD 0577 - Impostos sobre o património
- Identificar as obrigações da empresa decorrentes da sujeição aos impostos sobre o património.

UFCD 6217 - Gastos, rendimentos e resultados
- Enunciar os conceitos relativos à análise, classificação e imputação de gastos.
- Calcular gastos diretos, indiretos, reais, variáveis, fixos e semi-variáveis.

Metodologia

Organização de sessões teórico-práticas de acordo com metodologias expositivas, através da apresentação dos conteúdos e temáticas.
Nas diversas sessões, a metodologia ativa será desenvolvida através da aplicação de propostas de trabalho que permitam a análise e reflexão de estudos de casos, brainstormings e role plays, de forma a potenciar a aprendizagem pela utilização prática da linguagem.

Conteúdos Programáticos

UFCD 0576 - Imposto sobre o rendimento (IRC)
- Incidência do IRC
* Incidência real ou objectiva
* Incidência pessoal ou subjectiva
* Base do imposto
* Entidades que exercem a título principal uma atividade industrial, comercial ou agrícola
* Entidades não residentes com estabelecimento estável em território português
- Isenções do IRC
* Isenções reais
* Isenções pessoais
- Apuramento da matéria colectável
* Lucro tributável das entidades que exercem a título principal uma atividade de natureza comercial, industrial e agrícola e das entidades não residentes com estabelecimento estável em território português
* Rendimentos
* O regime dos subsídios ao equipamento
* Variações patrimoniais positivas
* Mais-valias
* Regime do reinvestimento das mais-valias realizadas
* Lucros distribuídos por entidades participadas
* Lucros distribuídos e o regime do crédito de imposto por dupla tributação económica
* Lucros distribuídos por entidades não residentes e o crédito de imposto por dupla tributação internacional
* Gastos – regime dos ajustamentos e das provisões
* Periodização do lucro tributável
* Regime da transparência fiscal
* Regime das depreciações e amortizações
* Limitações aos gastos
* Regime dos demais encargos
* Variações patrimoniais negativas
* Derrama
* Tributações autónomas
* Reporte de prejuízos
* Benefícios Fiscais
- Liquidação e pagamento
* Cálculo do Imposto
* Deduções à colecta
* Retenções na fonte
* Dispensa de retenção na fonte
* Pagamentos por conta
* Pagamento especial por conta
* Obrigações declarativas e seu preenchimento
* Infracções e contra-ordenações

UFCD 0577 - Impostos sobre o património
- Imposto municipal sobre imóveis (IMI)
* Incidência
* Isenções
* Determinação do valor tributário
* Liquidação e pagamento
- Imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT)
* Incidência
* Isenções
* Determinação do valor tributável
* Liquidação e pagamento
- Imposto de selo
* Incidência
* Isenções
* Determinaçãodo valor tributávelLiquidação e pagamento
* Liquidação e pagamento

UFCD 6217 - Gastos, rendimentos e resultados
- Enquadramento da contabilidade de gestão
- Natureza e âmbito da contabilidade de gestão
- Gastos, despesas e pagamentos, rendimentos, receitas e recebimentos
- Tipos de gastos
- Formação do gasto dos produtos - custo primo, custo industrial ou de produção, custo comercial ou complexivo, custo económico-técnico, custos de transformação
- Margens e resultados
- Custos diretos e indiretos
- Gastos incorporáveis e gastos não incorporáveis
- Custos reais e custos básicos.
- Os desvios
- Custos variáveis, fixos e semi-variáveis